Política de Privacidade do aplicativo

Esta política vale para o aplicativo Ecogn distribuído na Google Play e na App Store (identificador br.com.ecogn.app). Ela trata do que é próprio do aplicativo. Para o que não estiver aqui — controlador, bases legais em geral, inteligência artificial, cookies do site, transferência internacional e incidentes — vale a Política de Privacidade do Ecogn.

O aplicativo é para quem já tem uma conta Ecogn, criada pela organização (consultoria) que contrata a plataforma. Não há cadastro, compra nem assinatura dentro do aplicativo.

O aplicativo é parte da plataforma Ecogn, operada por [RAZÃO SOCIAL DA OPERADORA — A DEFINIR].

Os dados das empresas atendidas — clientes, empreendimentos, licenças, condicionantes, vistorias, fotos e documentos — pertencem à organização que usa o Ecogn. Ela é a controladora desses dados e nós atuamos como operadores, em nome dela. Somos controladores apenas dos dados de acesso de quem usa o aplicativo: conta, sessões e celulares conectados.

• Nome, e-mail e papel na organização — ao entrar: identificar quem usa e aplicar as mesmas permissões do site.
• Senha — ao entrar: conferir a identidade no servidor; não fica guardada no celular.
• Identificador da instalação, plataforma, modelo do aparelho, versão do sistema e do aplicativo — ao entrar e quando o app atualiza a sessão: mostrar a você e a quem administra a organização quais celulares estão conectados, permitir desconectar um celular perdido e avisar quando é preciso atualizar o app.
• Chave de acesso (sessão) — depois de entrar: manter você conectado; fica no armazenamento seguro do sistema (Keychain no iPhone, Keystore no Android).
• Token de notificação e as preferências de aviso deste celular — se você permitir notificações: entregar neste celular os avisos de prazos e de vistorias.
• Fotos tiradas no aplicativo, com data, hora e localização (GPS) — na vistoria e ao comprovar uma condicionante: registrar o que foi visto em campo, quando e onde; a localização é lida só no momento da foto ou da assinatura.
• Assinatura do acompanhante da vistoria (desenho feito com o dedo), nome e cargo — ao concluir a vistoria: comprovar quem acompanhou a visita; sai no Relatório de Vistoria.
• Documentos escaneados e arquivos anexados — quando você escaneia ou anexa: guardar no repositório de documentos (GED) da organização.
• Respostas do roteiro, anotações, protocolos e datas — quando você registra: o trabalho técnico da organização, igual ao que se registra no site.
• Área do mapa visível no Ecogn Rural — ao navegar pelo mapa de imóveis: buscar os limites dos imóveis daquela área; a sua posição no mapa é calculada e usada só no celular.
• Quantidade de itens aguardando envio — quando o app atualiza a sessão: avisar quem desconecta um celular de que há trabalho de campo ainda não enviado nele.

Tudo o que o aplicativo envia vai para o servidor do Ecogn por conexão cifrada (HTTPS), com as mesmas regras de acesso por organização e por papel do site.

• Não acessa contatos, agenda, microfone, SMS nem chamadas.
• Não lê a galeria de fotos do aparelho: as fotos da vistoria são tiradas pela câmera dentro do aplicativo e ficam na área privada dele.
• Não usa a localização em segundo plano. A posição é lida com o aplicativo aberto: no momento da foto e da assinatura, e enquanto a tela do mapa rural está aberta.
• Não tem publicidade, não rastreia você entre aplicativos e sites e não vende dados.
• Não tem ferramenta de análise de uso nem de relatório de falhas de terceiros. Os erros de comunicação ficam registrados apenas no servidor do Ecogn.
• Não recebe dados biométricos: a digital ou o rosto são conferidos pelo próprio sistema do celular, que só responde ao aplicativo se a conferência deu certo.

Cada permissão é pedida na primeira vez em que a função é usada, nunca na abertura do aplicativo:

• Câmera — fotos da vistoria e da comprovação de condicionantes, e escaneamento de documentos.
• Localização durante o uso — gravar onde cada foto foi tirada e mostrar a sua posição no mapa dos imóveis rurais. Sem ela, a foto é aceita sem coordenada e o relatório indica isso.
• Notificações — avisos de prazos e vistorias. Opcional; em Mais › Notificações você escolhe o que este celular recebe, e os avisos também ficam na caixa de entrada do aplicativo.
• Biometria (digital ou rosto) — opcional, para destravar o aplicativo sem digitar a senha.

Recusar uma permissão não bloqueia o aplicativo: só a função que depende dela fica indisponível, com a explicação e o atalho para os ajustes do celular.

Para funcionar sem internet em campo, o aplicativo guarda no celular:

• o pacote de campo (as vistorias e os empreendimentos que você escolheu levar) e o que foi feito sem sinal, até o envio;
• as últimas consultas abertas, para leitura sem sinal, por até 30 dias;
• os documentos abertos, até 300 MB — os mais antigos saem primeiro;
• os limites dos imóveis rurais guardados para a viagem.

Esses dados ficam num banco de dados cifrado, com a chave no armazenamento seguro do sistema, na área privada do aplicativo, e não vão para o backup na nuvem nem para a transferência entre aparelhos.

São apagados ao sair da conta (se houver trabalho de campo não enviado, o aplicativo avisa e pede confirmação), quando o celular é desconectado por você ou pelo administrador no site, quando outra pessoa entra no mesmo aparelho e ao desinstalar o aplicativo.

Os mesmos fornecedores da política do site (hospedagem, banco de dados, e-mail). Do aplicativo, especificamente:

• Google — Firebase Cloud Messaging, para entregar as notificações (no iPhone, por meio do serviço de notificações da Apple). Recebe um identificador da instalação, o token de notificação e o texto curto do aviso — nome do registro e do cliente, nunca valores, documentos ou CPF. Atua como suboperador.
• Escaneamento de documentos: no Android, o scanner do Google (ML Kit, pelo Google Play services); no iPhone, o do próprio sistema (VisionKit). A imagem é processada no celular. O componente do Google envia ao Google dados técnicos de diagnóstico (modelo do aparelho, versão do sistema e do aplicativo, desempenho e códigos de erro), sem o conteúdo do documento.
• Google Play e App Store, que distribuem o aplicativo segundo as políticas delas.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade.

• Executar o contrato (art. 7º, V, da LGPD) com a organização que contrata o Ecogn: entrar, registrar o trabalho de campo, consultar e enviar.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da conta — saber quais celulares estão conectados e desconectar um celular perdido.
• Obrigação legal (art. 7º, II): os registros de acesso ficam seis meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).

O que fica só no celular é apagado nas situações da seção 6. O que chega ao servidor segue os prazos da política do site: os registros de trabalho enquanto a organização mantiver a conta, a trilha de auditoria por cinco anos.

• Conexão cifrada (HTTPS) em todas as chamadas.
• Chave de acesso no armazenamento seguro do sistema; senha nunca guardada no aparelho.
• Banco local cifrado e fora do backup na nuvem.
• Trava opcional por biometria ou senha do aparelho.
• Desconexão remota de um celular perdido, com apagamento dos dados locais no próximo contato.

Os direitos da LGPD — confirmação, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação e revogação do consentimento — estão na política do site. Pedidos: privacidade@ecogn.com.br.

Para pedir a exclusão da sua conta:

• no aplicativo: Mais › Sobre › Solicitar exclusão de conta;
• sem o aplicativo: pela página Solicitar exclusão de conta, que explica o que é excluído e o que precisa ser mantido.

Se os seus dados estão no Ecogn porque uma consultoria os registrou — você é cliente dela, por exemplo —, o pedido sobre esses dados é dirigido a ela, que é a controladora. Encaminhamos e ajudamos.

O aplicativo é uma ferramenta profissional para equipes de consultorias ambientais e não se destina a menores de 18 anos.

Quando o aplicativo passar a tratar um dado novo, esta política muda antes, com versão e data novas no topo. Mudança relevante é avisada no aplicativo e por e-mail.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@ecogn.com.br.